Termos de Serviço - Meu Manto

Bem-vindo(a) aos Termos de Serviço da Meu Manto (www.meumanto.com). Ao acessar ou utilizar nosso website e nossos serviços, você concorda em cumprir e se vincular aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente, pois eles governam sua relação com a Meu Manto.

Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nosso site ou nossos serviços. Recomendamos também a leitura de todas as nossas políticas: Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Entrega e Rastreamento, Política de Pagamento e Política de Reembolso e Devolução.

1. Aceitação dos Termos e Modelo de Negócio

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legal entre você ("Usuário" ou "Cliente") e a Meu Manto. Ao utilizar nosso site, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos. A Meu Manto atua como uma plataforma de intermediação de vendas online (dropshipping) de camisas de futebol e artigos esportivos.

Isso significa que facilitamos a conexão entre o cliente e nossos fornecedores (nacionais e internacionais), gerenciando o processo de compra, pagamento e garantindo a entrega do produto ao consumidor final. A Meu Manto não é fabricante, produtora ou distribuidora direta dos produtos anunciados.

2. Alterações nos Termos

A Meu Manto reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

3. Uso do Site e Conta do Usuário

  • Idade Mínima: Você declara ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou ser legalmente capaz de celebrar contratos em seu país de residência.
  • Criação de Conta: Para acessar certas funcionalidades do site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
  • Informações Verídicas: Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao se registrar e ao realizar compras. Informações incorretas ou incompletas podem afetar a entrega do pedido, conforme detalhado em nossa Política de Entrega e Rastreamento.
  • Conduta Proibida: Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais, difamatórios, abusivos, obscenos, ou de qualquer forma que infrinja direitos de terceiros ou viole a legislação aplicável.

4. Produtos e Preços

  • Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque dos nossos fornecedores.
  • Precisão das Informações: Embora nos esforcemos para que as descrições, imagens e preços dos produtos sejam precisos, erros podem ocorrer. Nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.
  • Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos e taxas de importação. O frete é grátis para todo o Brasil. Você não terá surpresas com custos adicionais de importação, conforme detalhado em nossa Política de Entrega e Rastreamento.

5. Pedidos e Pagamentos

  • Aceitação de Pedido: O recebimento de uma confirmação de pedido não significa a aceitação de seu pedido por parte da Meu Manto, nem constitui uma confirmação de nossa oferta de venda. Nos reservamos o direito de aceitar ou rejeitar seu pedido por qualquer motivo e a qualquer momento após o recebimento do pedido.
  • Métodos de Pagamento: Os métodos de pagamento aceitos são Cartão de Crédito e PIX, conforme detalhado em nossa Política de Pagamento. Não aceitamos pagamentos via boleto bancário.
  • Processamento Seguro: Todas as transações são processadas por meio da NuvemPago, garantindo a segurança de seus dados financeiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Meu Manto, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Meu Manto ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

O uso comercial ou a distribuição não autorizada de qualquer conteúdo deste site é estritamente proibida.

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Meu Manto. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Você reconhece e concorda que a Meu Manto não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou a dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Meu Manto, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Meu Manto e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra toda e qualquer reivindicação, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (i) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa que utilize sua conta e senha; (ii) uma violação destes Termos; ou (iii) conteúdo postado por você no Serviço.

10. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos ou ao uso do site serão submetidas exclusivamente aos tribunais da comarca de Curitiba, Paraná, Brasil.

11. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será interpretada de forma a refletir a intenção original das partes, e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Meu Manto em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Estes Termos, juntamente com todas as outras políticas referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Meu Manto em relação ao uso do site.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco:

Última atualização: 12 de Julho de 2025